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Os sessenta dias mais longos da história do GPL-auto em Portugal criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Volvidos 60 dias de calendário após a reunião de 2 de Março de 2012 no plenário da Assembleia da República em que foi a votação uma alteração legislativa no quadro da utilização do GPL-auto em Portugal, continuamos sem decisões.

 

No passado dia 18 de Abril de 2012 foi estabelecido - na reunião ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas - a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas à alteração proposta.  A ANIC-GPL continua a disponível e a aguardar ser convocada a participar neste grupo de trabalho para esclarecer alguma dúvida relativa às propostas de alteração remetidas ao IMTT, I.P. em Maio de 2010.

Até agora, a ANIC-GPL não foi contactada a dar o seu contributo nas questões em análise, o que nos pode levar a considerar que a exposição que apresentamos ao IMTT, I.P. foi perfeita no sentido de não haverem dúvidas.  Uma outra conclusão que se pode tirar é que a mesma não estará a ser considerada numa comissão de especialidade cujos legisladores não estarão eventualmente a consultar o IMTT, I.P. nem outras entidades que lidam directamente com as dificuldades práticas no sentido de recolher argumentos e opiniões devidamente fundamentados para legislar sobre esta temática de forma esclarecida, abrangente, coerente e prática.

 

Dos prazos novamente estabelecidos nessa reunião de 18 de Abril, antevemos um prolongamento desta espera por mais 45 dias...

Actualizado em ( 03-Mai-2012 )
 
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