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 ImageA actividade de instalação e manutenção de sistemas de GPL-auto carece de formação técnica certificada e licença de exercício da profissão que deve ser renovada regularmente.

Só os técnicos devidamente certificados e com a licença em dia poderão proceder à instalação e responsabilizar-se pela respectiva garantia de qualidade e segurança. Este técnico é ainda o único que pode e deve apresentar o veículo já convertido no Centro de Inspecção Técnica de Veículos (CITV) da categoria B para a vistoria de conformidade técnica e legal com vista ao averbamento no Documento Único Automóvel (DUA) e autorização de circulação na via pública.

 No passado recente, aquando da transição de responsabilidade entre os organismos do governo (DGEG, DGV, IMTT) existiram atrasos consideráveis sobre os processos de certificação, emissão e revalidação de licenças das empresas certificadas. Alguns dos instaladores com competência para o exercício da actividade ficaram com as licenças caducadas pelas ineficiências destes organismos do governo e tentaram junto da Associação resolver este problema que não conseguiam de forma isolada.  Também as novas certificações são impossíveis de obter há mais de dois anos por impossibilidade de realização dos cursos no CEPRA, única entidade legalmente acreditada no panorama legal actual para ministrar a formação técnica específica necessária aos quadros de um instalador certificado.

Alerta e consciente deste problema, principalmente nesta altura em que a procura supera claramente a oferta, a ANIC-GPL encetou conversações em Junho de 2008 e continua a envidar esforços junto destas entidades para que a regularização das licenças seja o mais depressa normalizada.  Também o tema da Formação para certificação de novos técnicos está a ser endereçado junto do CEPRA.
Estes esforços da Associação já deram frutos por permitir que processos que estavam pendentes há meses fossem desbloqueados e já estão estabelecidos canais privilegiados que permitem à ANIC-GPL servir de intermediário com estas instituições garantindo previamente a correcta instrução dos processos, a actualização de conteúdos programáticos e a selecção de candidatos à formação, assim como um acompanhamento mais próximo de todos estes processos.

Este apoio está disponível a todos aqueles que pretendam obter ou revalidar a licença, associados e não-associados, sendo que os associados efectivos têm condições mais favoráveis nos valores praticados e na prioridade que lhes é dada no caso de haverem vários pedidos em simultâneo. 

O panorama legal actual permite assim dividir os instaladores em duas listas.  Esta diversidade traz alguma confusão ao mercado e compete à ANIC-GPL esclarecer quanto a esta diversidade:

  • A lista de instaladores credenciados fornecida pelo IMTT: É a lista de referência da entidade certificadora.  Esta lista devia ser exemplar, mas no entanto, na nossa opinião de conhecedores do mercado, é uma lista que peca por ser incompleta e conter alguns erros graves.  Nesta lista podemos encontrar instaladores com a licença em dia, mas cuja empresa não existe ou que já não exercem esta actividade.  Também apresenta alguns instaladores, que tendo a sua licença caducada poderão ver a sua legitimidade diminuída para um consumidor menos esclarecido, apesar do processo de revalidação da licença já ter dado entrada há vários meses nos seus serviços.  O mais grave é que alguns destes são, ao que sabemos, os que reúnem as melhores competências e capacidade de trabalho.  O facto das actualizações a esta lista também serem muito espaçadas no tempo, acrescenta mais alguma distância em relação à realidade.
    Esta lista é disponibilizada a qualquer pessoa que faça o pedido ao IMTT e a última versão está disponível apenas aos associados como serviço de valor acrescentado.
  • A lista de entidades associadas ANIC-GPL: É a lista de instaladores, importadores e produtores que se associaram à ANIC-GPL e com os quais, a Associação estabelece uma relação de confiança e parceria.  Esta é a lista das entidades sobre as quais a ANIC-GPL poderá pronunciar-se com mais certezas sobre a qualidade dos serviços prestados e moderar alguma dificuldade de entendimento comum entre fornecedores e consumidores dos seus serviços.
    Esta lista foi inicialmente disponibilizada como serviço de valor acrescentado e estava disponível apenas a associados na área reservada.
    A pedido de várias entidades associadas que a entendiam como uma mais valia para o público em geral, a Direcção da ANIC-GPL deliberou que passaria a estar disponível para consulta livre.
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A ANIC-GPL recomenda a todos os interessados que procedam à conversão do seu veículo num instalador credenciado com a licença em dia e de preferência associado à ANIC-GPL.  Adverte-se ainda que todos aqueles que procederem a instalações em oficinas ou por pessoas que não reúnam as condições necessárias, de que incorrem em riscos desnecessários de segurança e legalidade.

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Actualizado em ( 14-Dez-2012 )
 
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